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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:35
Portador de neoplasia maligna. Despedida. Impossibilidade.
Devida a reintegração no emprego.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:39
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:20
Recurso de revista. Reclamante. Indenização por dano moral. Dispensa.
Empregada portadora de doença grave. Câncer. Discriminação.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:39
INSS deve aposentar agricultora com lesões na coluna e câncer de pele
Ela exerce a atividade há mais de 40 anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:29
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ausência de cobertura.
Fornecimento de medicamento. Tratamento considerado experimental. Exclusão de cobertura pela operadora do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 19:15
Plano de saúde é condenado por negativa em autorizar exames de portadora de câncer de mama
Além de indenizar moralmente em R$ 6 mil a paciente, a seguradora deverá ressarci-la em R$ 3 mil reais pelos exames feitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.
Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:10
Civil e consumidor. Plano de saúde.
Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:10
Legitimidade passiva.
Atendimento por plano de saúde particular. Submissão a tratamento em cacon. Necessidade.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:06
Vigilância sanitária não pode impedir uso de máquina de bronzeamento com base em norma nula
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 17:30
Plano de Saúde é condenado por negar tratamento a portadora de câncer de mama
A Unimed deverá indenizar moral e materialmente em R$ 28 mil reais a segurada por não autorizar radioterapia sem qualquer explicação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:25
Horas extras. Pré-contratação não configurada.
Condenação ao pagamento apenas do adicional de horas extras em face da constatação de que já fora paga a hora normal.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:59
Paciente com câncer ganha liminar para tratamento
Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:59
Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama
Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e viabilize, imediatamente, o fornecimento do medicamento HERCEPTIN (TRASTUZUMABE) com dose de ataque de 653 mg IV seguidos, a cada 21 dias, de 490 mg IV, por um total de um ano.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:48
Reconhecida validade de norma da Anvisa que proibiu o uso de equipamentos para bronzeamento artificial
Justiça reconheceu validade da norma editada pela autarquia que proibiu, em todo o território nacional, a comercialização e o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:00
DF terá de fornecer alimentação especial a paciente com câncer no esôfago
A autora deverá apresentar, a cada 12 meses, um relatório nutricional para controle por parte da Administração
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 16:40
Câmara aprova projeto sobre cirurgia reparadora a mulheres que tiveram câncer de mama
Se virar lei, as novas normas entram em vigor 180 dias após publicação.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 12:47
Mulher ganha liminar para tratar câncer de mama
O juiz explicou que a saúde é um direito público subjetivo indisponível, assegurado a todos e consagrado pela Constituição Federal
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:11
AGU derruba liminares que permitiam uso de câmara de bronzeamento artificial para fins estéticos
Esses aparelhos são nocivos à saúde por emitirem alto nível de raios ultravioletas.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:19
Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito
O Estado contestou a ação, alegando que a responsabilidade do medicamento é de exclusividade dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia, e requerendo no mérito a improcedência do pleito autoral.